Vereadores serão avaliados

O núcleo está realizando a avaliação dos vereadores de Paraibuna. O projeto segue orientação da Organização Não-Governamental Movimento Voto Consciente, com sede em São Paulo. Tem como objetivo publicar um ranking com as notas dos vereadores no fim de cada ano. A atividade se dá, principalmente, por meio do planilhamento das sessões e acompanhamento da tramitação das proposituras. Em dezembro, os dados serão publicados neste site e em outros meios de comunicação ainda a serem avaliados. Veja aqui a planilha de avaliação do desempenho dos vereadores de São Paulo, em 2008, elaborada pela ONG. O resultado visa trazer subsídios para que a população possa avaliar a atuação de cada vereador.

Os critérios, estritamente objetivos num primeiro momento, avaliarão a transparência e o exercício por cada vereador de sua função legislativa e fiscalizadora do Executivo . São os que seguem:

a) Frequência nas sessões ordinárias;

b) Frequência nas reuniões das comissões permanentes;

c) Quantidade de Projetos de Lei de iniciativa própria;

d) Quantidade de Requerimentos votados; e

e) Resposta a pedidos de informação.

No que se refere aos ítens “c” e “d” influenciará na pontuação a eficácia da propositura (sanção, regulamentação, para os projetos de lei; e atendimento para os requerimentos). Para tanto, há uma equipe acompanhando a tramitação.

Veja aqui o ofício apresentado aos vereadores na sexta-feira informando sobre este projeto.