O grupo entrega cartilha para orientar os Vereadores

Por Larissa Faria
3/08/2009

O Movimento Voto Consciente – Paraibuna, no intuito de colaborar com a Câmara Municipal de Paraibuna, entregou, na sessão do dia 03/08, a cada vereador, a cartilha: O Vereador e a fiscalização dos recursos públicos municipais.

Elaborada pela Controladoria Geral da União, essa cartilha tem a função de auxiliar e esclarecer os vereadores sobre o papel e a importância de cada um para a democracia do município e também de suas funções legislativas e fiscalizadoras.

Dentre outros assuntos “O vereador e a e a fiscalização dos recursos públicos municipais” aborda:

a) O vereador e seu dever de fiscalizar o Poder Executivo, avaliar sempre a gestão e as ações do prefeito; e

b) A importância da presença no dia-a-dia do Município, e a relação do vereador com a população por estar em contato, conhecer as necessidades locais e suas demandas, e os problemas que possam impedir que as contas públicas atinjam seus objetivos;

E, também como o vereador, pode se capacitar e obter informações sobre a sua função.

Segundo a CGU a falta de conhecimento e esclarecimento são os principais adversários na boa gestão do dinheiro público.

O vereador encontrará informações de Cursos a distância: Programa de Fortalecimento da Gestão Púbica, Programa Olho Vivo no dinheiro Público, e informações importantes e relevantes sobre a gestão:

www.cgu.gov.br - Relatórios de fiscalizações em municípios e cursos de capacitação;

www.portaldatransparencia.gov.br – Informações sobre recursos transferidos para municipios; e

www.convenios.gov.br- Informações sobre recursos transferidos para municípios.

E todos foram convidados para a próxima reunião do grupo: Sábado 8, às 16 horas, na Associação Esportiva Paraibunense (antiga ADEC).