ESTE BLOG, ASSIM COMO O GRUPO VOTO CONSCIENTE-PARAIBUNA, ENCONTRAM-SE INATIVOS. PERMANECEM AQUI A FIM DE REGISTRO.

O MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE é uma organização não governamental que acompanha as atividades da Câmara Municipal na cidade de São Paulo desde 1987, hoje atuando em âmbito nacional. Neste momento, inicia as atividades na cidade de Paraibuna com um grupo de voluntários coordenados e aqui representados por Rogério Francisco Borges Pereira Faria.

A missão da organização é informar os cidadãos sobre a importância do voto e da necessidade de cobrança pós-eleição. Almeja-se incentivar a ação participativa, somando forças na busca de solução para os problemas coletivos. A participação da sociedade civil e o exercício da cidadania são conquistas importantes para o fortalecimento da democracia. A organização é responsável por vários projetos na área da educação para o exercício da cidadania em escolas, entidades e empresas.

O grupo pretende estabelecer uma parceria com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do município. E, através de uma relação de apoio e respeito mútuo, atento aos ditames constitucionais e legais em geral, administradores, legisladores e sociedade civil construirão uma Paraibuna cada vez melhor.


e-mail: contato@participaparaibuna.com.br

quinta-feira, 30 de abril de 2009

PÁTRIA MADRASTA VIL


Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ


Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência... Exagero de escassez... Contraditórios?? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.

Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada – e friamente sistematizada – de contradições.

Há quem diga que "dos filhos deste solo és mãe gentil.", mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil.

A minha mãe não "tapa o sol com a peneira". Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica. E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro PACote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!

É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem! A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.

Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta – tão confortavelmente situadas na pirâmide social – terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?

Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.

Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos...

Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Perguntese: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

Fonte: COMO VENCER A POBREZA E A DESIGUALDADE: Coletânea dos 100 trabalhos selecionados no Concurso de Redação para Universitários. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Resultados e Avaliação do Encontro Anual

Em 18 de abril, sábado, foi realizado o Encontro Anual Movimento Voto Consciente 2009. O evento aconteceu no Centro Brasileiro e Britânico em São Paulo.

Diversos núcleos se reuniram para discutir o plano de atividades deste ano e debater temas relevantes:

“Como construir um Brasil sem Corrupção” - Luiz Otávio L. Borges, Membro do PNBE e Transparência Brasil

“O controle da Administração Publica pelo Ministério Público" - Dr Nilo Spinola Salgado Filho, Procurador de Justiça.

“O despertar da sociedade para a cidadania plena”- Celina Marrone, Coordenadora dos projetos no Guarujá.

"O trabalho na Câmara Municipal" - Sonia Barboza, Coordenadora na Câmara Municipal São Paulo, e Danilo Barboza, Coordenador tesoureiro.

"Eleições 2010 - Como nos preparar?" - Rosangela Giembinsky, Coordenadora na Assembléia Legislativa.

“Desafios da comunicação” – Rogério Ruschel, Diretor Executivo Instituto Brasil Verdade.

Veja o documento "Resultados e Avaliação do Encontro Anual do Movimento Voto Consciente – 2009":

terça-feira, 28 de abril de 2009

Audiência Pública sobre saúde na Câmara Municipal


"A Prefeitura de Paraibuna realiza nesta quarta-feira, 29, Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal sobre as despesas da Secretaria da Saúde, a partir das 10hs e é aberta ao público."

Fonte: http://www.cmparaibuna.sp.gov.br/noticia.php?Id=33

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Roda Viva discute reforma política nesta segunda


27/04/2009
CANDIDO MENDES
Cientista político e reitor da Universidade Candido Mendes
TV Cultura, às 22h10
Na internet, às 17h30


A série de escândalos e denúncias que surgem a cada ano reforça ainda mais a necessidade de uma Reforma Política, que há muito é discutida, mas sem sair da retórica. Enquanto isso, o sistema político brasileiro tenta corrigir erros e tropeça na burocracia em busca do interesse público.

Candido Mendes conhece os dois lados da questão. Como cientista social, analisa a vida política brasileira e a situação do Congresso e dos parlamentares. Mas ele também já esteve do outro lado, como deputado federal.

A sua vivência política no Congresso Nacional foi somada ao trabalho acadêmico que Candido Mendes desenvolveu e reproduziu em vários ensaios e livros.

Candido Mendes é formado em Direito e Filosofia e presidente da Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Universidade Candido Mendes, do Rio de Janeiro.

Entrevistadores: Alexandre Machado, TV Cultura; Merval Pereira, colunista do jornal O Globo; Sergio Lirio, redator chefe da revista Carta Capital; Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil.

Twitters no estúdio: Carlos Seabra, coordenador do Ipsp (http://twitter.com/cseabra); Vitor Cheregati, estudante (http://twittter.com/vcheregati);
Fotógrafo convidado: Luciane Zardo, analista de TI (http://www.flickr.com/photos/lucianenz)

Apresentação: Heródoto Barbeiro

Sobre a exibição

Todas as segundas, a partir das 17h30, o Roda Viva é exibido ao vivo na internet pela IPTV Cultura contando com todos os recursos da transmissão participativa: três transmissões simultâneas de diferentes ângulos do programa (a entrevista em si, os bastidores e o acompanhamento do trabalho do cartunista Paulo Caruso), participação do internauta por meio de um canal de bate-papo e do twitter, contextualização do tema em debate com acervo da TV e Rádio Cultura, cobertura colaborativa de twitteiros (convidados que enviam suas impressões do programa por meio de ferramenta de troca de mensagens intantâneas) e fotógrafo do Flickr.

A câmera de bastidor é ativada às 17h30 para acompanhar a chegada dos convidados à emissora e, durante os intervalos e ao final do programa leva ao entrevistado as perguntas dos internautas. A entrevista no estúdio do Roda Viva tem início às 18h30, quando o internauta passa acompanhar o programa que será exibido na TV Cultura e também o trabalho do cartunista Paulo Caruso.

No mesmo dia, a entrevista é exibida na televisão às 22h10 sem edição ou cortes e é reprisada na semana seguinte, na madrugada de segunda-feira, ou seja, de domingo para segunda, às 00h00.

Para mais informações: http://www2.tvcultura.com.br/rodaviva/

Fonte: http://www.tvcultura.com.br/

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Próxima Reunião

A Próxima reunião será domingo 26, às 16 horas. Dessa vez, a o encontro se dará no Salão Paroquia. Numa das salas lá embaixo. Você está convidado.

Reunião
Domingo, 26 de abril
16 horas
Salão Paroquial

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Representação ao Ministério Público contra a Prefeitura e a Câmara Municipal

Em vista da ausência de resposta da Prefeitura e da Câmara Municipal aos ofícios de apresentação e solicitações iniciais, conforme post anterior, o grupo encaminhou representação ao Ministério Público. O Ofício MVC-P nº 17/2009 foi protocolado sob o nº 133/09. A peça fundamentou-se na violação do direito à informação, previsto na Constituição da República e Lei Orgânica do Munícipio, e ofensa ao princípio da transparência. Leia.

Resposta aos ofícios de apresentação e solicitações iniciais

Nos primeiros dias de abril o grupo foi ao protocolo do Executivo, Legislativo e da Fundação Cultural para retirar as respostas aos ofícios de apresentação e solicitações iniciais, que tiveram o prazo prorrogado.

Prefeitura Municipal de Paraibuna
Em 3 de abril, foi retirada a resposta da Prefeitura (Processo nº 395/09). O pedido deste grupo foi arquivado sob o argumento de carência de comprovação da personalidade jurídica e da legitimidade do coodenador-geral para representá-lo. O prefeito ainda considerou que já é o bastante respeitar o princípio da publicidade (art. 37, caput, CR) e submeter-se ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas e pelos vereadores. Cópia do parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura e do despacho de arquivamento está em posse do grupo.

Câmara Municipal de Paraibuna
Em 1º de abril, o Setor de Protocolo da Câmara Municipal informou que ainda não havia resposta.

Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva"
Também em 1º de abril, a Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva", complementou resposta anterior informando que as informações detalhadas sobre as depesas estão à disposição na Secretaria da entidade para consulta e esclarecimentos. Quanto aos diretores, identificou-os e anotou os vencimentos incluindo gratificações: Diretor Presidente, William Josehp Gomes, R$ 2.664,72; e Diretores Administrativo e Cultural, José Vicente Faria e Cláudio Nunes Queiroz, respectivamente, R$ 1.800,22. Anota-se que os mandatos extinguiram-se em 31 de março, aguardando-se, no momento, a indicação do novo Diretor Presidente pelo Prefeito Municipal. No sítio da Fundação, encontram-se a relação de empenhos dos meses de janeiro a março e o Parecer do Tribunal de Contas do Estado referente às contas de 2004, 2005 e 2007. O original, com maiores detalhes, está em posse do grupo.

Conhecendo João Batista


Em relação à pesquisa de conhecimento dos vereadores, segue abaixo a resposta do vereador João Batista, entregue ao grupo em 23 de março. O original está em posse do grupo. Os demais vereadores não responderam.

"Conforme ofício MVC-P nº 12/2009 e protocolo nº 357/2009, respondo as referidas questões:

1. Este é o seu primeiro mandato? Qual a sua atividade anterior?
Este é o meu quarto mandato, minha atividade é ser administrador.

2. Por qual partido o senhor se elegeu? Já pertenceu a outros partidos? Quais?
Eu fui eleito pelo PPS, e já militei em outros dois partidos: PSDB e PHS.

3. Qual a sua formação profissional?
Tenho vários cursos técnicos voltados para a área rural e pública. E no momento estou cursando o 4º ano da faculdade de direito.

4. Qual a principal função do legislativo?
Legislar nas matérias de todas as competências, fiscalizar as atividades do Executivo e das autarquias e sociedades de economias mistas. Representando assim aqueles que em mim acreditaram e contribuindo para uma Paraibuna melhor.

5. Qual a sua prioridade de atuação para este mandato?
Minha propriedade é lutar para que implantem o saneamento básico, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente na área de saúde, e quem sabe fomentar o turismo com eficiência.

6. De que forma pretende exercer a sua função de fiscalizador do Executivo?
Pretendo fiscalizar com rigor observando o PPA (plano plurianual), LDO (lei de diretrizes orçamentárias), LO (lei de orçamentos). Manter contato com as diretorias para observar a boa aplicação dos recursos conforme a legislação.

7. Observações
A melhor maneira de fazermos com que os recursos públicos sejam aplicados em prol da sociedade é mantendo contato com as pessoas para sabermos se elas estão satisfeitas, caso contrário fazer proposituras para solicitar seus reclames ou sugestões e se possível resolver sua real necessidade, principalmente no âmbito coletivo.

Aproveito para parabenizar pela iniciativa, pois quem sabe assim as pessoas saibam o quanto podem contribuir para a boa aplicação dos recursos públicos e também para o bom desenvolvimento do nosso município.

Atenciosamente,

Vereador João Batista de Oliveira

Paraibuna, 21 de março de 2009."

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Reunião de abril

Se cada um fizer a sua parte, participando mais da vida política do país, e não só em época de eleição, como muitos da minha geração fizeram na resistência à ditadura, certamente vamos fortalecer a nossa jovem democracia em lugar de jogá-la fora da bacia.

Não podemos confundir nossos eventuais representantes ou ocupantes temporários de cargos públicos nos três poderes com as instituições permanentes que nos garantem esta liberdade, tão importante quanto o ar que respiramos.

(Ricardo Kotscho em http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/2009/04/01/golpe-de-1%C2%BA-de-abril-faz-45-anos/)


Neste domingo 5, será realizada mais uma reunião do grupo. Todos devem estar presentes. Nela, serão discutidos os próximos passos sobre o planejamento estratégico. Também debateremos as respostas apresentadas pelos vereadores e prefeitura, conforme os ofícios enviados e constantes no sítio.

A reunião é aberta a participação de todos os cidadãos.

DOMINGO, DIA 5 DE ABRIL.
ÀS 16 HORAS.
NA ADEC.