Jesselei José da Silva
Coordenador Comitê 9840 Piracicaba
Quem acompanhou a nossa luta em Piracicaba sabe que foi uma batalha de Titãs, de um lado quatro participantes do Comitê e do outro lado todos os partidos políticos e não queriam de forma alguma a publicação dos seus gastos na Câmara.
Esta resolução estava engavetada há dez anos, ninguém que passou pela presidência da Casa queria cumprir, pois ela expõe todas as despesas e também o uso dos veículos oficiais, que, aliás, eu já tive que entrar com representação no Ministério Público o ano passado por uso indevido dos vereadores.
Compramos esta luta no ano passado, muita coisa aconteceu, há última depois de ter conseguido a palavra do presidente da Casa que a resolução seria cumprida no começo do ano, foi à tentativa da Câmara em recuar e há quinze dias atrás por causa da nova Lei criada e que foi sancionada ontem pelo presidente Lula que versa sobre a transparência nos Poderes. Esta Lei é bastante genérica, a resolução da Câmara de Piracicaba produz mais transparência nos gastos e no uso de bens.
Não aceitamos o recuo da Câmara e enfrentamos com coragem e respeito a todos, e isto fez com que a sociedade, os veículos de comunicação e várias pessoas do estado e fora do estado, e outros Movimentos a nos apoiarem na nossa luta.
Estamos divulgando, mas nossos contatos também são limitados, penso que isto deveria ser levado para o Brasil todo principalmente por que o cenário nacional mostra uma população indignada com o mau uso dos recursos públicos, e nesse sentido fazemos um apelo para que este caso seja repassado em rede, principalmente há veículos de comunicação para que este exemplo seja seguido, e quem sabe nas Câmaras Municipais do País a população possa exigir a aprovação de resolução igual a da nossa cidade. Muitos vereadores poderiam se interessar por este modelo de resolução que é muito boa fazendo a transparência ser total. Não suportamos mais esta questão de não saber como o nosso dinheiro de impostos é gastos pelos homens públicos, que a população tenha consciência de sua força, e com respeito e educação lute com garra por um País mais transparente. Transparência é um bem de valor imensurável, pois isso é o mínimo que os homens públicos podem oferecer a sociedade, pois a eles confiamos o nosso dinheiro de impostos, por que não podemos saber como eles gastam?
Entendemos também que nossa luta é um pleito pelo resgate da ética e retidão, que se torna cada vez mais urgente a este País, que precisa crescer e superar maus exemplos históricos que nossos homens públicos insistem em dar, e por causa da apatia de nossos cidadãos pensam ou acham que tudo é permitido, o que repudiamos e não aceitamos. Muitos simplesmente preferem somente atacar e dizer que este País não tem jeito, muito mais por força do hábito e como justificativa interior para massagear o seu ego, pois sabem que desta forma, mesmo que inconsciente, se sentem menos culpados por não cumprir seus papéis de cidadãos dentro do Estado Democrático de Direito, pois se o Poder emana do povo, por que não assumimos nosso lugar no cenário público deste País.
Acreditamos neste País, e como tal o amamos com todas as nossas forças e se algo esta errado, sejamos instrumento, apontando os erros e exigindo o que é certo.
Vivemos hoje um momento ímpar em Piracicaba, que este exemplo atravesse este País de norte a sul e inspire outras lutas.
Estamos divulgando a resolução para que outros grupos ou pessoas procurem vereadores em suas cidades e mostrem como uma resolução simples mais bastante objetiva pode trazer total transparência as Câmaras municipais brasileiras.
Por favor, repassem para vossos contatos, se uma cidade a mais conseguir a aprovação nos moldes desta resolução mais sementes estarão sendo plantadas e um dia esse imenso País ira colher os frutos.
Transparência um bem imensurável.
Desde já agradecemos
Jesselei José da Silva
Coordenador Comitê 9840 Piracicaba
comite9840piracicaba@gmail.com
Coordenador Comitê 9840 Piracicaba
Quem acompanhou a nossa luta em Piracicaba sabe que foi uma batalha de Titãs, de um lado quatro participantes do Comitê e do outro lado todos os partidos políticos e não queriam de forma alguma a publicação dos seus gastos na Câmara.
Esta resolução estava engavetada há dez anos, ninguém que passou pela presidência da Casa queria cumprir, pois ela expõe todas as despesas e também o uso dos veículos oficiais, que, aliás, eu já tive que entrar com representação no Ministério Público o ano passado por uso indevido dos vereadores.
Compramos esta luta no ano passado, muita coisa aconteceu, há última depois de ter conseguido a palavra do presidente da Casa que a resolução seria cumprida no começo do ano, foi à tentativa da Câmara em recuar e há quinze dias atrás por causa da nova Lei criada e que foi sancionada ontem pelo presidente Lula que versa sobre a transparência nos Poderes. Esta Lei é bastante genérica, a resolução da Câmara de Piracicaba produz mais transparência nos gastos e no uso de bens.
Não aceitamos o recuo da Câmara e enfrentamos com coragem e respeito a todos, e isto fez com que a sociedade, os veículos de comunicação e várias pessoas do estado e fora do estado, e outros Movimentos a nos apoiarem na nossa luta.
Estamos divulgando, mas nossos contatos também são limitados, penso que isto deveria ser levado para o Brasil todo principalmente por que o cenário nacional mostra uma população indignada com o mau uso dos recursos públicos, e nesse sentido fazemos um apelo para que este caso seja repassado em rede, principalmente há veículos de comunicação para que este exemplo seja seguido, e quem sabe nas Câmaras Municipais do País a população possa exigir a aprovação de resolução igual a da nossa cidade. Muitos vereadores poderiam se interessar por este modelo de resolução que é muito boa fazendo a transparência ser total. Não suportamos mais esta questão de não saber como o nosso dinheiro de impostos é gastos pelos homens públicos, que a população tenha consciência de sua força, e com respeito e educação lute com garra por um País mais transparente. Transparência é um bem de valor imensurável, pois isso é o mínimo que os homens públicos podem oferecer a sociedade, pois a eles confiamos o nosso dinheiro de impostos, por que não podemos saber como eles gastam?
Entendemos também que nossa luta é um pleito pelo resgate da ética e retidão, que se torna cada vez mais urgente a este País, que precisa crescer e superar maus exemplos históricos que nossos homens públicos insistem em dar, e por causa da apatia de nossos cidadãos pensam ou acham que tudo é permitido, o que repudiamos e não aceitamos. Muitos simplesmente preferem somente atacar e dizer que este País não tem jeito, muito mais por força do hábito e como justificativa interior para massagear o seu ego, pois sabem que desta forma, mesmo que inconsciente, se sentem menos culpados por não cumprir seus papéis de cidadãos dentro do Estado Democrático de Direito, pois se o Poder emana do povo, por que não assumimos nosso lugar no cenário público deste País.
Acreditamos neste País, e como tal o amamos com todas as nossas forças e se algo esta errado, sejamos instrumento, apontando os erros e exigindo o que é certo.
Vivemos hoje um momento ímpar em Piracicaba, que este exemplo atravesse este País de norte a sul e inspire outras lutas.
Estamos divulgando a resolução para que outros grupos ou pessoas procurem vereadores em suas cidades e mostrem como uma resolução simples mais bastante objetiva pode trazer total transparência as Câmaras municipais brasileiras.
Por favor, repassem para vossos contatos, se uma cidade a mais conseguir a aprovação nos moldes desta resolução mais sementes estarão sendo plantadas e um dia esse imenso País ira colher os frutos.
Transparência um bem imensurável.
Desde já agradecemos
Jesselei José da Silva
Coordenador Comitê 9840 Piracicaba
comite9840piracicaba@gmail.com
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07 DE JUNHO DE 1999.AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/99
(Dispõe sobre publicação da relação das despesas efetuadas pelos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Piracicaba na sua página na Rede de Internet).
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Estado de São Paulo,
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e, no uso das atribuições conferidas por lei, promulga a seguinte:RESOLUÇÃO Nº 11/99Art. 1º - A Câmara de Vereadores de Piracicaba fará publicar mensalmente na sua página na rede de Internet, a relação de despesas efetuadas pelos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores.
§ 1º - A relação referida no “caput” deste artigo, discriminará o Departamento ou Gabinete e o montante gasto dividido nas seguintes categorias:
I - contas telefônicas (referentes as linhas diretas);
II - materiais de consumo (canetas, papeis, etc.);
III - cópias (xérox);
IV - selos;
V - gastos com pessoais (vencimentos).
§ 2º - A referida relação discriminará ainda, a utilização de veículos da Câmara de Vereadores de Piracicaba contendo as seguintes informações:
I - data da utilização;
II - destino;
III - tempo de utilização;
IV - nome do motorista;
V - nomes dos passageiros;
VI - despesas com diárias (viagens).
Art. 2º - A publicação determinada nesta Resolução deverá ser atualizada mensalmente.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Vereadores, 07 de junho de 1999.JORGE RODRIGUES MARTINS
- Presidente -
LUIZ DIAS DOS REIS CARLOS GOMES DA SILVA
- 1º Secretário - - 2º Secretário -
Publicado no Departamento Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em 07 de junho de 1999.EVANDRO SOUZA EVANGELISTA
- Diretor do Depto. Legislativo -
Autor do Projeto de Resolução: Vereador Carlos Gomes da Silva
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