A assistente de secretaria, Ana Paula, esclareceu este coordenador que todas as informações solicitadas pelo núcleo de Paraibuna do Movimento Voto Consciente serão apresentadas pela Casa. Bastando o comparecimento. Em sendo necessárias cópias de documentos, a serem custeadas pelo solicitante, dependerão da aprovação da Diretoria Legislativa.
As informações pedidas pelo grupo, conforme Ofício MVC-P nº 2/2009, protocolo nº 117/2009, são:
a)A Lei Orgânica do Município, atualizada;
b)O Regimento Interno;
c)A Lei de Diretrizes Orçamentárias;
d)O Plano Plurianual;
e)A Lei Orçamentária Anual;
f)Informação sobre o local (quadro de aviso de amplo acesso público, jornal oficial ou sítio na internet) onde é dada a publicidade mensal da relação de todas as compras dessa Câmara Municipal, contendo a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, mesmo as aquisições feitas com dispensa de licitação. Solicita-se aí inclusão, nos mesmos moldes, dos serviços e obras contratadas e alienações realizadas;
g)A identificação dos ocupantes e a remuneração integral, incluindo as gratificações, de todas as funções de confiança e cargos comissionados do quadro dessa Câmara Municipal. Em especial dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria;
h)A publicação desses dados e do relatório resumido da execução orçamentária (art. 165, § 3º, CR), balanço consolidado das contas, do relatório mensal dos empenhos emitidos durante o mês, dos orçamentos do exercício e os respectivos balanços do exercício anterior, dos resumos dos contratos e seus aditivos no sítio da Câmara Municipal; e
i)A publicação dos projetos de lei no sítio da Câmara Municipal.
Para o Ministério Público a Câmara havia dito que alguns dado já estavam disponíveis no site da Câmara e outros não seriam repassados. Veja aqui. E acompanhe todo o caso aqui. Cumpre anotar que o site não está atualizado. Principalmente, não há informação alguma sobre as contas.
O grupo buscará o diálogo com o Presidente da Câmara, o Vereador Klinger, para mais esclarecimentos.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
terça-feira, 28 de julho de 2009
Projetos do núcleo
O núcleo de Paraibuna, visando dar efetividade aos trabalhos, elaborou os projetos que orientarão os voluntários. Foram assumidos dois focos objetivos, o acompanhamento das licitações e a avaliação dos vereadores.
O projeto de acompanhamento das licitações, que tem como responsável a Letícia, tem por objetivos fiscalizar a regularidade dos certames. Assim, serão planilhadas as licitações acompanhadas. A idéia, é começar a publicar os dados aqui. Veja o projeto.
O projeto de avaliação dos vereadores, de responsabilidade do José Vicente, tem como objetivo publicar uma pontuação dos vereadores no fim do ano, de acordo com os critérios objetivos estabelecidos: a) frequencia nas sessões ordinárias; b) frequencia nas reuniões das comissões permanentes; c) quantidade de projetos de lei de iniciativa própria; d) quantidade de requerimentos apresentados; e e) resposta a pedidos de informação feitos pelo grupo. Para isso, serão planilhadas as sessões de Câmara e acompanhado o sancionamento e regulamentação dos projetos de lei e o atendimento dos requerimentos. Serão, assim, avaliadas as duas funções dos vereadores: legislar e fiscalizar o Executivo; além da participação e observância do princípio da transparência. Veja o projeto.
Claro que, para a obtenção dos resultados aos quais o grupo se propõe, ele depende da sua participação. Àqueles que querem uma cidade, um mundo melhor, essa é a chance de fazer a sua parte.
Entre em contato.
O projeto de acompanhamento das licitações, que tem como responsável a Letícia, tem por objetivos fiscalizar a regularidade dos certames. Assim, serão planilhadas as licitações acompanhadas. A idéia, é começar a publicar os dados aqui. Veja o projeto.
O projeto de avaliação dos vereadores, de responsabilidade do José Vicente, tem como objetivo publicar uma pontuação dos vereadores no fim do ano, de acordo com os critérios objetivos estabelecidos: a) frequencia nas sessões ordinárias; b) frequencia nas reuniões das comissões permanentes; c) quantidade de projetos de lei de iniciativa própria; d) quantidade de requerimentos apresentados; e e) resposta a pedidos de informação feitos pelo grupo. Para isso, serão planilhadas as sessões de Câmara e acompanhado o sancionamento e regulamentação dos projetos de lei e o atendimento dos requerimentos. Serão, assim, avaliadas as duas funções dos vereadores: legislar e fiscalizar o Executivo; além da participação e observância do princípio da transparência. Veja o projeto.
Claro que, para a obtenção dos resultados aos quais o grupo se propõe, ele depende da sua participação. Àqueles que querem uma cidade, um mundo melhor, essa é a chance de fazer a sua parte.
Entre em contato.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Participe da reunião
No próximo domingo, nova reunião. O grupo estabelecerá as atividades para o próximo semestre da Câmara. Além disso, será discutido o evento de lançamento do núcleo: data, estratégias, palestrantes. Participe, você é importante.
26 de julho, domingo
Às 16 horas
Na Associação Esportiva Paraibunense (ex-ADEC)
É só aparecer.
26 de julho, domingo
Às 16 horas
Na Associação Esportiva Paraibunense (ex-ADEC)
É só aparecer.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Site da Prefeitura
O portal da Prefeitura Municipal de Paraibuna está "on-line". Ainda em fase inicial, traz algumas informações e notícias sobre a cidade.
Assim como o portal da Câmara Municipal, há o link para "Contas Públicas". Porém, em ambos os sites não há qualquer dado a ser consultado. Importante anotar que o site da Câmara está funcionando desde o começo deste ano.
As Leis nº 9.755/98 e Lei nº 8.666/93, em seu artigo 16, e a Instrução Normativa nº 28/99 do Tribunal de Contas da União, entre outras coisas, estabelecem que as Prefeituras devam publicar em seus sites na Internet a relação de todas as compras efetuadas mensalmente, indicando as seguintes informações:
I - exercício e mês da aquisição;
II - nome do Ministério ou Órgão Superior a que se vincula a unidade administrativa adquirente, no caso da União;
III - nome da Secretaria ou Órgão a que se vincule a unidade administrativa adquirente, no caso de Estados ou Municípios;
IV - nome e CNPJ da unidade administrativa adquirente;
V - nome e CNPJ do fornecedor;
VI - descrição do bem adquirido;
VII - preço unitário de aquisição do bem;
VIII - quantidade adquirida do bem; e
IX - valor total da aquisição.
Vale lembrar da Lei Complementar nº 131, de 2009, que determina que a União, estados, Distrito Federal e municípios divulguem, em tempo real, informações sobre sua execução financeira e orçamentária. Tem prazo de implantação de quatro anos. Leia sobre ela aqui.
Vamos acompanhando.
Assim como o portal da Câmara Municipal, há o link para "Contas Públicas". Porém, em ambos os sites não há qualquer dado a ser consultado. Importante anotar que o site da Câmara está funcionando desde o começo deste ano.
As Leis nº 9.755/98 e Lei nº 8.666/93, em seu artigo 16, e a Instrução Normativa nº 28/99 do Tribunal de Contas da União, entre outras coisas, estabelecem que as Prefeituras devam publicar em seus sites na Internet a relação de todas as compras efetuadas mensalmente, indicando as seguintes informações:
I - exercício e mês da aquisição;
II - nome do Ministério ou Órgão Superior a que se vincula a unidade administrativa adquirente, no caso da União;
III - nome da Secretaria ou Órgão a que se vincule a unidade administrativa adquirente, no caso de Estados ou Municípios;
IV - nome e CNPJ da unidade administrativa adquirente;
V - nome e CNPJ do fornecedor;
VI - descrição do bem adquirido;
VII - preço unitário de aquisição do bem;
VIII - quantidade adquirida do bem; e
IX - valor total da aquisição.
Vale lembrar da Lei Complementar nº 131, de 2009, que determina que a União, estados, Distrito Federal e municípios divulguem, em tempo real, informações sobre sua execução financeira e orçamentária. Tem prazo de implantação de quatro anos. Leia sobre ela aqui.
Vamos acompanhando.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Voluntários concluem curso de Controle Social e Cidadania da ESAF
O núcleo de Paraibuna do Movimento Voto Consciente preocupa-se, desde o ínício, com a formação dos seus voluntários. Os assuntos envolvidos aos temas cidadania e controle social são amplos e, alguns, complexos. Por esse motivo, o grupo vem buscando cursos disponíveis na internet e incentivando a participação.
Neste mês, o José Vicente, a Letícia e o Robson receberam o Certificado de Conclusão do curso de Controle Social e Cidadania ministrado pela Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda. Com carga horária de 40 horas, o curso foi estruturado em três módulos: A participação Popular no Estado Brasileiro; O Controle das Ações Governamentais; e O Encaminhamento de Denúncias aos Órgãos Responsáveis.
Novas turmas devem ser abertas neste mês. Fique de olho no site da ESAF e participe. Também informaremos neste espaço.
Veja mais cursos aqui.
O conhecimento é fundamental para o trabalho que nos dispusemos a fazer.
Neste mês, o José Vicente, a Letícia e o Robson receberam o Certificado de Conclusão do curso de Controle Social e Cidadania ministrado pela Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda. Com carga horária de 40 horas, o curso foi estruturado em três módulos: A participação Popular no Estado Brasileiro; O Controle das Ações Governamentais; e O Encaminhamento de Denúncias aos Órgãos Responsáveis.
Novas turmas devem ser abertas neste mês. Fique de olho no site da ESAF e participe. Também informaremos neste espaço.
Veja mais cursos aqui.
O conhecimento é fundamental para o trabalho que nos dispusemos a fazer.
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Um wikigresso para democratizar o nosso Congresso
Por Carlos Nepomuceno
14 de julho de 2009, 12:10
O ideal da democracia está cada vez menos representado no modelo parlamentar atual, que acaba recriando nobres e privilégios. Uma solução seria o complemento de um congresso 2.0, com direito a debate, informação e voto popular. Você concorda?
Artigo na íntegra.
14 de julho de 2009, 12:10
O ideal da democracia está cada vez menos representado no modelo parlamentar atual, que acaba recriando nobres e privilégios. Uma solução seria o complemento de um congresso 2.0, com direito a debate, informação e voto popular. Você concorda?
Artigo na íntegra.
terça-feira, 14 de julho de 2009
Reforma eleitoral beneficia candidatos que praticaram atos ilícitos
O Projeto de Lei 5498/09, que trata da reforma eleitoral, recebeu 136 ementas, mas apenas pouco mais de 30 foram incluídas no projeto, demonstrando além de pressa para a votação, a falta de debates aprofundados sobre o PL. Aliado a isso, a mídia perdeu a chance de lançar luz sobre pontos cruciais da reforma eleitoral, aperfeiçoando o processo de escolha de representantes, em vez de criar embates e retrocessos.
Antes de o projeto ser levado à votação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou ao seu relator sugestões sobre os aspectos considerados problemáticos do PL, na avaliação do movimento. No entanto, o esforço foi derrotado pelas articulações políticas que tentam minar a escolha de candidatos idôneos para a política do país.
Duas emendas apresentadas pelo MCCE tentaram reaver pontos preocupantes do PL e considerados um retrocesso às regras eleitorais do país. O primeiro deles é o art. 3º, segundo o qual a certidão de quitação eleitoral, necessária no ato da candidatura, mencionará exclusivamente a apresentação de contas de campanha eleitoral. Ou seja, de acordo com o artigo, estas mesmas contas não precisam ser aprovadas, apenas apresentadas pelo proponente a candidato para que o candidato obtenha a quitação eleitoral.
Com essa redação, o texto autoriza que o candidato obtenha a quitação eleitoral ainda que as contas tenham sido rejeitadas por qualquer motivo. Essa medida torna possível a candidatura de pessoas que comprovadamente fraudaram contas apresentadas à Justiça Eleitoral.
O segundo ponto polêmico torna possível que mesmo candidatos inelegíveis participem do processo eleitoral. Hoje funciona assim: o candidato tem uma data limite para fazer seu registro de candidatura, provando que preenche todos os requisitos. Com a mudança aprovada pela Câmara, essa data limite deixa de existir e o candidato tem todo o período de campanha para tentar reverter a sua situação. É o que acontece com candidatos que têm suas contas rejeitadas, por exemplo. Para poder tirar o registro de candidatura, eles precisam apresentar uma liminar da Justiça, até o último dia de registro, que permita sua candidatura. De acordo com o PL aprovado, agora ele pode pedir o registro da sua candidatura e fazer campanha normalmente, mesmo tendo sido legalmente declarado inelegível, enquanto luta para obter alguma medida liminar.
Por meio desta, o MCCE denuncia a falta de transparência na condução do PL, assim como o descaso de muitos parlamentares em relação a conquistas da sociedade no que se refere ao sistema eleitoral brasileiro.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Fonte: e-mail recebido.
Visite o site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
terça-feira, 7 de julho de 2009
Cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público” ganha atualização de dados
03/07/2009
CGU - Controladoria-geral da União
Assessoria de Comunicação Social
A Controladoria-Geral da União (CGU) lança este mês uma nova edição da cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público – Um guia para o cidadão garantir os seu direitos”. A publicação, que mostra ao cidadão como acompanhar o uso dos recursos públicos em sua cidade, já teve cerca de 1,5 milhão de exemplares distribuídos desde 2004. Confira a publicação.
A cartilha explica a importância dos recursos do Governo Federal para os municípios, descreve as responsabilidades dos Conselhos Municipais e indica onde encontrar mais informações sobre o uso do dinheiro público. Além disso, traz um glossário de termos relacionados ao assunto e dados de contato dos órgãos responsáveis pela transferência de recursos, bem como dos escritórios regionais da CGU.
Artigo na íntegra.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
FNDE envia recursos a estados e municípios para merenda e transporte escolar
Repórter: Lucy Cardoso
ASCOM-FNDE (Brasília, 03.7.09)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, dia 2 de julho, R$ 239.263.700,27 referentes às parcelas de julho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na próxima segunda-feira, 6, e já pode ser conferido no sítio www.fnde.gov.br/consultas a liberações de recursos. Esta é a quarta das nove parcelas que serão pagas este ano.
Transporte – Para as 27 secretarias estaduais de educação, incluindo o Distrito Federal, o valor transferido para o transporte escolar foi de R$ 1.204.792,71 e para as secretarias municipais, R$ 42.091.900,56, totalizando R$ 43.296.693,27. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 478,2 milhões, para beneficiar os 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.
O recurso deve ser empregado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte dps alunos. Serve, também, ao pagamento de serviços de transporte escolar contratados junto a terceiros.
Merenda – Quanto ao Pnae, foram transferidos R$ 71.852.725,40 para as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e R$ 124.114.281,60 para as secretarias municipais, num total de R$ 195.967.007,00. O recurso deve ser investido na alimentação dos matriculados em escolas públicas que de educação infantil e básica e também na de jovens e adultos, além das creches públicas e filantrópicas.
Fonte: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ASCOM-FNDE (Brasília, 03.7.09)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, dia 2 de julho, R$ 239.263.700,27 referentes às parcelas de julho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na próxima segunda-feira, 6, e já pode ser conferido no sítio www.fnde.gov.br/consultas a liberações de recursos. Esta é a quarta das nove parcelas que serão pagas este ano.
Transporte – Para as 27 secretarias estaduais de educação, incluindo o Distrito Federal, o valor transferido para o transporte escolar foi de R$ 1.204.792,71 e para as secretarias municipais, R$ 42.091.900,56, totalizando R$ 43.296.693,27. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 478,2 milhões, para beneficiar os 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural.
O recurso deve ser empregado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte dps alunos. Serve, também, ao pagamento de serviços de transporte escolar contratados junto a terceiros.
Merenda – Quanto ao Pnae, foram transferidos R$ 71.852.725,40 para as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e R$ 124.114.281,60 para as secretarias municipais, num total de R$ 195.967.007,00. O recurso deve ser investido na alimentação dos matriculados em escolas públicas que de educação infantil e básica e também na de jovens e adultos, além das creches públicas e filantrópicas.
Fonte: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
sexta-feira, 3 de julho de 2009
A participação brasileira na construção da cidadania.
Humberto Dantas
Nos últimos anos organizações internacionais têm tornado constante a tentativa de dimensionar a participação efetiva da sociedade na construção da cidadania. O objetivo dos estudos é captar o envolvimento dos indivíduos em assuntos de interesse social.
Nesse sentido, a organização chilena Participa desenvolveu junto à Admimak – empresa de pesquisa de mercado – um indicador que tem por intuito aferir o grau de participação dos indivíduos em assuntos de interesse comum relacionados ao desenvolvimento da sociedade. Com o apoio da Rede Interamericana pela Democracia (RID), organização que congrega entidades que defendem a conscientização política nas Américas, a pesquisa foi realizada em sete países: Chile, Brasil, Argentina, Bolívia, Peru, República Dominicana e Costa Rica. No Brasil, a atividade ficou sob responsabilidade do Movimento Voto Consciente, que realizou o trabalho com a empresa de análise de mercado Franceschini e Associados – que incluiu o projeto em sua relação de atividades de responsabilidade social.
O levantamento, que será repetido anualmente, entrevistou 1.006 pessoas entre julho e agosto. A abordagem foi telefônica, por sorteio, de maiores de 18 anos residentes em uma das seis capitais selecionadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Manaus e Porto Alegre. Os gêneros: masculino (49,5) e feminino (50,5) mantiveram-se equilibrados. Cerca de 40% das pessoas entrevistadas moram em São Paulo, 20% no Rio de Janeiro e os 40% restantes nas demais capitais. Com relação à classe econômica, 56% foram classificados na camada inferior da pirâmide, 34% no extrato médio e os demais no setor mais alto. Todas as faixas etárias, a partir dos 18 anos, foram contempladas.
Artigo na íntegra.
Nos últimos anos organizações internacionais têm tornado constante a tentativa de dimensionar a participação efetiva da sociedade na construção da cidadania. O objetivo dos estudos é captar o envolvimento dos indivíduos em assuntos de interesse social.
Nesse sentido, a organização chilena Participa desenvolveu junto à Admimak – empresa de pesquisa de mercado – um indicador que tem por intuito aferir o grau de participação dos indivíduos em assuntos de interesse comum relacionados ao desenvolvimento da sociedade. Com o apoio da Rede Interamericana pela Democracia (RID), organização que congrega entidades que defendem a conscientização política nas Américas, a pesquisa foi realizada em sete países: Chile, Brasil, Argentina, Bolívia, Peru, República Dominicana e Costa Rica. No Brasil, a atividade ficou sob responsabilidade do Movimento Voto Consciente, que realizou o trabalho com a empresa de análise de mercado Franceschini e Associados – que incluiu o projeto em sua relação de atividades de responsabilidade social.
O levantamento, que será repetido anualmente, entrevistou 1.006 pessoas entre julho e agosto. A abordagem foi telefônica, por sorteio, de maiores de 18 anos residentes em uma das seis capitais selecionadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Manaus e Porto Alegre. Os gêneros: masculino (49,5) e feminino (50,5) mantiveram-se equilibrados. Cerca de 40% das pessoas entrevistadas moram em São Paulo, 20% no Rio de Janeiro e os 40% restantes nas demais capitais. Com relação à classe econômica, 56% foram classificados na camada inferior da pirâmide, 34% no extrato médio e os demais no setor mais alto. Todas as faixas etárias, a partir dos 18 anos, foram contempladas.
Artigo na íntegra.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Curso à distância de Iniciação Política
Insituto do Legislativo Paulista
O Instituto do Legislativo Paulista - ILP, em parceria com a Fundação Mário Covas, oferece um curso à distância de "Iniciação Política".
O curso é gratuito e pode ser inicado a qualque momento. No final dos 5 módulos, haverá uma prova online. E para aqueles que obtiverem nota mínima de 7 pontos na prova final será emitido certificado.
Para se cadastrar acesse a página do curso.
O Curso está dividido em 5 módulos, com os seguintes conteúdos:
Módulo 1 - De Vargas a Lula
República Federativa
Era JK
Renúncia de Jânio
Regime Militar
Anos de Chumbo
Anos Incríveis
Ame-o ou Deixe-o
Último General
Diretas Já
Enfim, a Democracia
Plano Real
Governo FHC
Lula chega à Presidência
Módulo 2 - Política e Organização Social
Estado e Governo
Poderes do Estado
A Distribuição do Poder
Sistemas de Governo
O Estado Brasileiro
Legislar para o Brasil
Administrar a Nação
O Poder de Julgar
O Ministério Público
Módulo 3 - Política, Eleições e Partidos
A Política na Vida
Votar: direito ou dever?
Voto e cidadania
Que valor tem o seu voto?
Como se vota no Brasil
Capacidade eleitoral
Partidos Políticos
Sistema Partidário
Módulo 4 - Ética e Política
A morada humana
Virtude, ação e equilíbrio
Ética e cidadania
O reconhecimento do outro
O Brasil que queremos
A Ética na ação política
A base ética na educação
Responsabilidade e Gestão
Gastar com Segurança
Acesso público
O exemplo de São Paulo
Módulo 5 - Política e Futuro
Ontem, hoje, amanhã
O espaço de participar
Informação, história
A clássica divisão histórica
Um milênio de possibilidades
Uma revolução global
O desafio das novas gerações
A questão ecológica
Os movimentos internacionais
Os meios de comunicação
A era da Informação
Reinventando a Cidadania
O Instituto do Legislativo Paulista - ILP, em parceria com a Fundação Mário Covas, oferece um curso à distância de "Iniciação Política".
O curso é gratuito e pode ser inicado a qualque momento. No final dos 5 módulos, haverá uma prova online. E para aqueles que obtiverem nota mínima de 7 pontos na prova final será emitido certificado.
Para se cadastrar acesse a página do curso.
O Curso está dividido em 5 módulos, com os seguintes conteúdos:
Módulo 1 - De Vargas a Lula
República Federativa
Era JK
Renúncia de Jânio
Regime Militar
Anos de Chumbo
Anos Incríveis
Ame-o ou Deixe-o
Último General
Diretas Já
Enfim, a Democracia
Plano Real
Governo FHC
Lula chega à Presidência
Módulo 2 - Política e Organização Social
Estado e Governo
Poderes do Estado
A Distribuição do Poder
Sistemas de Governo
O Estado Brasileiro
Legislar para o Brasil
Administrar a Nação
O Poder de Julgar
O Ministério Público
Módulo 3 - Política, Eleições e Partidos
A Política na Vida
Votar: direito ou dever?
Voto e cidadania
Que valor tem o seu voto?
Como se vota no Brasil
Capacidade eleitoral
Partidos Políticos
Sistema Partidário
Módulo 4 - Ética e Política
A morada humana
Virtude, ação e equilíbrio
Ética e cidadania
O reconhecimento do outro
O Brasil que queremos
A Ética na ação política
A base ética na educação
Responsabilidade e Gestão
Gastar com Segurança
Acesso público
O exemplo de São Paulo
Módulo 5 - Política e Futuro
Ontem, hoje, amanhã
O espaço de participar
Informação, história
A clássica divisão histórica
Um milênio de possibilidades
Uma revolução global
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