ESTE BLOG, ASSIM COMO O GRUPO VOTO CONSCIENTE-PARAIBUNA, ENCONTRAM-SE INATIVOS. PERMANECEM AQUI A FIM DE REGISTRO.

O MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE é uma organização não governamental que acompanha as atividades da Câmara Municipal na cidade de São Paulo desde 1987, hoje atuando em âmbito nacional. Neste momento, inicia as atividades na cidade de Paraibuna com um grupo de voluntários coordenados e aqui representados por Rogério Francisco Borges Pereira Faria.

A missão da organização é informar os cidadãos sobre a importância do voto e da necessidade de cobrança pós-eleição. Almeja-se incentivar a ação participativa, somando forças na busca de solução para os problemas coletivos. A participação da sociedade civil e o exercício da cidadania são conquistas importantes para o fortalecimento da democracia. A organização é responsável por vários projetos na área da educação para o exercício da cidadania em escolas, entidades e empresas.

O grupo pretende estabelecer uma parceria com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do município. E, através de uma relação de apoio e respeito mútuo, atento aos ditames constitucionais e legais em geral, administradores, legisladores e sociedade civil construirão uma Paraibuna cada vez melhor.

e-mail: contato@participaparaibuna.com.br

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Representação ao Ministério Público contra a Prefeitura e a Câmara Municipal

Em vista da ausência de resposta da Prefeitura e da Câmara Municipal aos ofícios de apresentação e solicitações iniciais, conforme post anterior, o grupo encaminhou representação ao Ministério Público. O Ofício MVC-P nº 17/2009 foi protocolado sob o nº 133/09. A peça fundamentou-se na violação do direito à informação, previsto na Constituição da República e Lei Orgânica do Munícipio, e ofensa ao princípio da transparência. Leia.
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2 comentários:

Willes de Toledo disse...

O desenrolar deste processo deverá evidenciar principalmente a independência do Judiciário e o compromisso do Ministério Público com o desenvolvimento da democracia na cidade de Paraibuna. Fiquemos atentos e prontos para acionar a Corregedoria do Ministério Público aos primeiros sinais de subserviência ao Poder Executivo!! Paraibuna nunca mais será a mesma!!

13 de abril de 2009 às 11:30
Robson Maia disse...

Sugestão:
Criar uma tabelas com as datas das reuniões e localidade para o ana ou semestre, de acordo com os resultados de cada reunião.

19 de abril de 2009 às 16:23

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