Resposta aos ofícios de apresentação e solicitações iniciais

Nos primeiros dias de abril o grupo foi ao protocolo do Executivo, Legislativo e da Fundação Cultural para retirar as respostas aos ofícios de apresentação e solicitações iniciais, que tiveram o prazo prorrogado.

Prefeitura Municipal de Paraibuna
Em 3 de abril, foi retirada a resposta da Prefeitura (Processo nº 395/09). O pedido deste grupo foi arquivado sob o argumento de carência de comprovação da personalidade jurídica e da legitimidade do coodenador-geral para representá-lo. O prefeito ainda considerou que já é o bastante respeitar o princípio da publicidade (art. 37, caput, CR) e submeter-se ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas e pelos vereadores. Cópia do parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura e do despacho de arquivamento está em posse do grupo.

Câmara Municipal de Paraibuna
Em 1º de abril, o Setor de Protocolo da Câmara Municipal informou que ainda não havia resposta.

Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva"
Também em 1º de abril, a Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva", complementou resposta anterior informando que as informações detalhadas sobre as depesas estão à disposição na Secretaria da entidade para consulta e esclarecimentos. Quanto aos diretores, identificou-os e anotou os vencimentos incluindo gratificações: Diretor Presidente, William Josehp Gomes, R$ 2.664,72; e Diretores Administrativo e Cultural, José Vicente Faria e Cláudio Nunes Queiroz, respectivamente, R$ 1.800,22. Anota-se que os mandatos extinguiram-se em 31 de março, aguardando-se, no momento, a indicação do novo Diretor Presidente pelo Prefeito Municipal. No sítio da Fundação, encontram-se a relação de empenhos dos meses de janeiro a março e o Parecer do Tribunal de Contas do Estado referente às contas de 2004, 2005 e 2007. O original, com maiores detalhes, está em posse do grupo.