Ambientalistas acreditam que isso deve prejudicar o desenvolvimento no Vale
VNews em 07/08/2009, 14h43min
O decreto 52.748 do governo do Estado de São Paulo determina que seja feito um estudo para identificar novos mananciais que abastecerão a macrometrópole nos próximos 30 anos. A bacia do Rio Paraíba do Sul é uma das opções estudadas. A macrometrópole inclui, além da região metropolitana de São Paulo, a Baixada Santista e Campinas. A conclusão do estudo deve ser apresentada até o fim do ano.
Credito: Reprodução / Rede Vanguarda O Rio Paraíba do Sul abastece 14 milhões de pessoas, divididas entre 180 cidades de três estados: São Paulo, Minas Gerais e a região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele nasce em Areias ainda com o nome de Paraitinga e quando se junta ao Rio Paraibuna, na represa da cidade que leva o mesmo nome, torna-se um dos principais rios do Brasil.
Segundo Marli Aparecida Maciel Leite, diretora do DAAE e secretária executiva do Comitê de Bacias, “esse estudo vai avaliar as bacias num raio de 200 quilômetros e as possibilidades de abastecimento da macro-metrópole”. Ela explica que em função da distância com a capital, a bacia do Paraíba está sendo estudada e avaliada junto com outras regiões do estado de São Paulo. São elas: Alto Tietê, o conjunto Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Baixada Santista, Sorocaba e Médio Tietê.
Os ambientalistas da região estão preocupados. Marcus Fernandes da Costa, da Ong Ecosolidario, revela que o uso racional da água e a questão do desenvolvimento regional do Vale do Paraíba são questões relevantes. O motivo, segundo ele, é que o consumo e a transposição dessa água para a metrópole podem retardar o crescimento dos municípios tanto no aspecto econômico quanto no desenvolvimento rural.
Outro agravante é a quantidade de indústrias e áreas agrícolas que sobrevivem dessa água em todo o Vale. “Nós estamos abastecendo duas macrorregiões de população intensa e de repente eu não sei se água sobra pra gente”, diz Luiz Eduardo Correa Lima, do Instituto de Proteção Ambiental (IPEA) de São José dos Campos.
Essa preocupação também é compartilhada pelo diretor de Operações da empresa de água e esgoto (SAAE) de Jacareí, Stelio Machado Loureiro Filho.
De sua sala, observa a marcação de uma régua fincada na beira do rio e explica que o nível do rio não obedece mais os níveis que tinha há vinte anos. “O nível do rio seguia em torno de 70 centímetros na parte mais baixa. Hoje chegamos a ficar com 5, 4 centímetros”, diz. “Então houve uma perda muito grande no nível do rio”, completa.
No registro do SAAE de dez anos atrás, a régua marcava 68 centímetros. No início deste mês marcou 17 centímetros. Há épocas em que ela quase seca, o que já aconteceu pelo menos três vezes desde dois mil e três. Vem daí a falta d'água. Foi o que ocorreu em março deste ano. O nível do Rio Paraíba depende de dois fatores: chuva e vazão na represa de Santa Branca. De lá saem, normalmente, 40 metros cúbicos de água por segundo. De acordo com o primeiro estudo, se forem retirados cinco metros cúbicos por segundo, a queda seria de 35 metros cúbicos por segundo. Nessa circunstância, Jacareí não consegue manter funcionando as duas bombas de captação. “Isso é muito preocupante”, diz Loureiro Filho.
Em Jacareí, a prefeitura começa a buscar apoio. Para Hamilton Mota, prefeito da cidade, não há dúvida que não é uma preocupação restrita ao município. Ele pretende levar a discussão para o Codivap e conseguir que governo venha conversar oficialmente com os prefeitos da região que depende quase que na sua totalidade do rio Paraíba do sul.
Veja mais detalhes e vídeo.
As consequências para Paraibuna serão discutidas hoje, às 19 horas, na Câmara Municipal. A presença dos paraibunenses é muito importante.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Discussão sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul
O Presidente da da Câmara de Vereadores, Agostinho Klinger Vitório, convidou o Movimento Voto Consciente / Paraibuna, na sessão desta segunda-feira, para a discussão sobre o "Movimento em defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul". Na quarta-feira, 18 de novembro, às 19 horas, a vereadora de São José dos Campos, Renata Paiva – DEM, ministrará palestra contra a transposição do Rio Paraíba do Sul. É muito importante a presença dos membros do grupo e de toda a população para debater o assunto.
Fonte.
Fonte.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Reunião amanhã
Na reunião deste sábado o grupo fará um balanço do evento ocorrido na semana passada, discutirá a falta de publicidade da Lei Orçamentária e debaterá a avaliação dos vereadores e um projeto de conscientização do eleitor para as eleições do próximo ano.
Participe!
Às 16 horas na Associação Esportiva Paraibunense.
Participe!
Às 16 horas na Associação Esportiva Paraibunense.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Vereador censura cidadão
Na audiência pública da Lei Orçamentária de ontem, uma cena digna de épocas menos democráticas. Discutia-se o orçamento da Prefeitura para o ano que vem, contando com a participação da Diretoria Financeira da Prefeitura (Leila, Joaquim e Dedé), de vereadores e povo.
Abriu-se com as explicações dada pelo Joaquim sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual levado à Câmara. Em seguida, os vereadores fizeram questionamentos. Depois, conforme o Vereador Ronaldo, presidindo a audiência, o cidadão teria três minutos para se manifestar, Joaquim (que aparece no vídeo) teria três minutos para contra-argumentar, o mesmo tempo para réplica e tréplica.
Rogério Faria (que não aparece no vídeo), coordenador do Movimento Voto Consciente, manifestou sua insatisfação com a ausência de transparência dada à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Projeto Plano Plurianual e Projeto da Lei Orçamentária. Nenhuma delas está disponível no site dos entes públicos, conforme obriga o artigo 48, caput e inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (1) e artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada neste ano, que fala em ampla divulgação. Essa falha dificulta a participação do cidadão, que desconhece o que está sendo tratado. A colocação foi feita de forma respeitosa, e a participação do cidadão e dos vereadores na elaboração da LOA já havia sido levantada pelo Vereador Daniel, pelo Vereador Klinger e pelo Vereador João Batista. E mais, o cidadão ofereceu o núcleo de Paraibuna do Movimento Voto Consciente para ajudar os entes públicos a estimular os paraibunenses a participar das audiências públicas.
Qual não foi a surpresa quando o Vereador Ronaldo, presidente da comissão de finanças, mandou o cidadão fazer suas reclamações aos órgãos competentes, proibiu os representantes da Prefeitura de se manifestarem, e esclarecerem a questão, e proibiu ao cidadão a réplica. Ainda concluiu: “Nós não estamos aqui para questionar se estamos agindo corretamente ou incorretamente”.
Ao final da audiência, o Sr. Dedé, da equipe da Diretoria de Finanças, fez a gentileza de prestar os esclarecimentos ao cidadão, como se vê no vídeo. O grupo não questiona o processo de licitações, o qual está sendo devidamente publicado no Diário Oficial. A dúvida se dá em relação à publicidade e participação da população na elaboração da LDO, PPA e LOA.
Estavam presentes no momento o Vereador Klinger, a Vereadora Profa. Helô, o Vereador Roberto e o Vereador João Batista. Ninguém se pronunciou sobre a censura ao cidadão.
VEJA O VÍDEO:
Veja o que já foi publicado sobre o Vereador Ronaldo aqui.
Abriu-se com as explicações dada pelo Joaquim sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual levado à Câmara. Em seguida, os vereadores fizeram questionamentos. Depois, conforme o Vereador Ronaldo, presidindo a audiência, o cidadão teria três minutos para se manifestar, Joaquim (que aparece no vídeo) teria três minutos para contra-argumentar, o mesmo tempo para réplica e tréplica.
Rogério Faria (que não aparece no vídeo), coordenador do Movimento Voto Consciente, manifestou sua insatisfação com a ausência de transparência dada à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Projeto Plano Plurianual e Projeto da Lei Orçamentária. Nenhuma delas está disponível no site dos entes públicos, conforme obriga o artigo 48, caput e inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (1) e artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada neste ano, que fala em ampla divulgação. Essa falha dificulta a participação do cidadão, que desconhece o que está sendo tratado. A colocação foi feita de forma respeitosa, e a participação do cidadão e dos vereadores na elaboração da LOA já havia sido levantada pelo Vereador Daniel, pelo Vereador Klinger e pelo Vereador João Batista. E mais, o cidadão ofereceu o núcleo de Paraibuna do Movimento Voto Consciente para ajudar os entes públicos a estimular os paraibunenses a participar das audiências públicas.
Qual não foi a surpresa quando o Vereador Ronaldo, presidente da comissão de finanças, mandou o cidadão fazer suas reclamações aos órgãos competentes, proibiu os representantes da Prefeitura de se manifestarem, e esclarecerem a questão, e proibiu ao cidadão a réplica. Ainda concluiu: “Nós não estamos aqui para questionar se estamos agindo corretamente ou incorretamente”.
Ao final da audiência, o Sr. Dedé, da equipe da Diretoria de Finanças, fez a gentileza de prestar os esclarecimentos ao cidadão, como se vê no vídeo. O grupo não questiona o processo de licitações, o qual está sendo devidamente publicado no Diário Oficial. A dúvida se dá em relação à publicidade e participação da população na elaboração da LDO, PPA e LOA.
Estavam presentes no momento o Vereador Klinger, a Vereadora Profa. Helô, o Vereador Roberto e o Vereador João Batista. Ninguém se pronunciou sobre a censura ao cidadão.
(1) Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; (...)
VEJA O VÍDEO:
Veja o que já foi publicado sobre o Vereador Ronaldo aqui.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual
Nesta quarta-feira, às 19 horas, será discutida na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual. Integrando os instrumentos de planejamento de políticas públicas, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, a LOA define fontes de arrecadação, estima as receitas e prevê despesas para o próximo ano.
A sociedade tem o direito e o dever de participar da elaboração desses instrumentos de planejamento, inclusive do processo de apreciação e votação nas casas legislativas.
Os entes públicos, Prefeitura e Câmara, devem incentivar a participação popular nas discussão das estratégias utilizadas para colocar em prática as políticas públicas, na elaboração do seu planejamento e de seus orçamentos. Os moradores deveriam decidir como será utilizado o dinheiro da Prefeitura.
Tudo isso foi copiado das páginas 18 a 20 e 27 da cartilha "Olho Vivo no Dinheiro Público", da Controladoria Geral da União.
Entretanto, mais uma vez será realizada uma audiência pública de forma equivocada. O documento em questão, a LOA do município de Paraibuna, não foi discutido com o povo, nem mesmo disponibilizado (até agora) para conhecimento antes da audiência. Assim, não há como conclamar o cidadão a participar se ele nem sabe o que será discutido. Esse comportamento fere o artigo 1º, parágrafo 1º, artigo 48, caput, inciso I, da Lei Responsabilidade Fiscal. E não serve como desculpa o volume do documento, a lei é clara.
Quanto às penalidades ao administrador público infrator, é o que se segue, da mesma lei:
A sociedade tem o direito e o dever de participar da elaboração desses instrumentos de planejamento, inclusive do processo de apreciação e votação nas casas legislativas.
Os entes públicos, Prefeitura e Câmara, devem incentivar a participação popular nas discussão das estratégias utilizadas para colocar em prática as políticas públicas, na elaboração do seu planejamento e de seus orçamentos. Os moradores deveriam decidir como será utilizado o dinheiro da Prefeitura.
Tudo isso foi copiado das páginas 18 a 20 e 27 da cartilha "Olho Vivo no Dinheiro Público", da Controladoria Geral da União.
Entretanto, mais uma vez será realizada uma audiência pública de forma equivocada. O documento em questão, a LOA do município de Paraibuna, não foi discutido com o povo, nem mesmo disponibilizado (até agora) para conhecimento antes da audiência. Assim, não há como conclamar o cidadão a participar se ele nem sabe o que será discutido. Esse comportamento fere o artigo 1º, parágrafo 1º, artigo 48, caput, inciso I, da Lei Responsabilidade Fiscal. E não serve como desculpa o volume do documento, a lei é clara.
Quanto às penalidades ao administrador público infrator, é o que se segue, da mesma lei:
Art. 73. As infrações dos dispositivos desta Lei Complementar serão punidas segundo o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950; o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967; a Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992; e demais normas da legislação pertinente.
Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
domingo, 8 de novembro de 2009
Paraibuna consciente
Sábado, o tempo lá fora ameaçava fechar, indiferentes, paraibunenses conscientes debatiam dias mais belos. Esse foi o evento de lançamento do núcleo do Voto Consciente em Paraibuna, que aconteceu no Salão Paroquial da cidade. O objetivo foi criar um grupo de voluntários interessados em acompanhar as atividades da Câmara e da Prefeitura Municipal. O encontro foi um sucesso.
O Movimento Voto Consciente acompanha a Câmara de Vereadores em São Paulo desde de 1987. Hoje, atua em âmbito nacional. Entre as atividades está a educação para a cidadania, em parceria com escolas, instituições e empresas.
Desde fevereiro, foi criado um núcleo do movimento na cidade de Paraibuna, reunindo cidadãos do município, acompanhando as sessões de Câmara e as licitações na Prefeitura. Em razão da negativa de acessos à informações pelo Executivo e Legislativo do município, o grupo já fez uma representação ao Ministério Público. Atualmente, buscam o diálogo.
O evento contou com a presença de 30 cidadãos. Demonstrando o compromisso com a cidadania, também estiveram presentes os Vereadores Daniel de Oliveira e João Batista. Por outro lado, apesar de solenemente convidado, não havia representante do Executivo.
Rogério Faria, coordenador do núcleo de Paraibuna, abriu expondo as atividades e intenções do núcleo do município. Rosângela Giembinsky, vice-coordenadora do Movimento Voto Consciente, de São Paulo, e Celina Marrone, coordenadora-secretária, trataram dos trabalhos realizados nacionalmente. Encerrando, Dr. Ricardo Navarro, titular da Promotoria de Justiça em São Bento do Sapucaí, conversou sobre cidadania e controle social. Conforme as palavras de Navarro, a participação social é fundamental para auxiliar o trabalho do Ministério Público.
Os paraibunenses conscientes pretendem participar da administração da cidade. Vão fiscalizar os trabalhos dos Vereadores e do Prefeito, criticar e contribuir, de forma apartidária. Entre os planos está a realização de projetos de educação cidadã, visando orientar jovens e adultos para as eleições do ano que vem. Os voluntários reconheceram que ser cidadão, fazer parte de uma sociedade, traz direitos e deveres. E é hora de assumirmos a nossa responsabilidade nas decisões sobre o futuro da nossa cidade, do nosso país; do nosso próprio futuro.
Clique nas fotos para ampliá-las
O Movimento Voto Consciente acompanha a Câmara de Vereadores em São Paulo desde de 1987. Hoje, atua em âmbito nacional. Entre as atividades está a educação para a cidadania, em parceria com escolas, instituições e empresas.
Desde fevereiro, foi criado um núcleo do movimento na cidade de Paraibuna, reunindo cidadãos do município, acompanhando as sessões de Câmara e as licitações na Prefeitura. Em razão da negativa de acessos à informações pelo Executivo e Legislativo do município, o grupo já fez uma representação ao Ministério Público. Atualmente, buscam o diálogo.
O evento contou com a presença de 30 cidadãos. Demonstrando o compromisso com a cidadania, também estiveram presentes os Vereadores Daniel de Oliveira e João Batista. Por outro lado, apesar de solenemente convidado, não havia representante do Executivo.
Rogério Faria, coordenador do núcleo de Paraibuna, abriu expondo as atividades e intenções do núcleo do município. Rosângela Giembinsky, vice-coordenadora do Movimento Voto Consciente, de São Paulo, e Celina Marrone, coordenadora-secretária, trataram dos trabalhos realizados nacionalmente. Encerrando, Dr. Ricardo Navarro, titular da Promotoria de Justiça em São Bento do Sapucaí, conversou sobre cidadania e controle social. Conforme as palavras de Navarro, a participação social é fundamental para auxiliar o trabalho do Ministério Público.
Os paraibunenses conscientes pretendem participar da administração da cidade. Vão fiscalizar os trabalhos dos Vereadores e do Prefeito, criticar e contribuir, de forma apartidária. Entre os planos está a realização de projetos de educação cidadã, visando orientar jovens e adultos para as eleições do ano que vem. Os voluntários reconheceram que ser cidadão, fazer parte de uma sociedade, traz direitos e deveres. E é hora de assumirmos a nossa responsabilidade nas decisões sobre o futuro da nossa cidade, do nosso país; do nosso próprio futuro.
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